Uma denúncia de tratamento diferenciado entre as chapas que disputam o comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) pode provocar a anulação das eleições marcadas para esta quinta-feira (29). No início da tarde desta terça-feira (27), o advogado André Luiz Moreira, que encabeça a chapa de oposição “Por uma Ordem dos Advogados”, denunciou o suposto favorecimento da chapa de situação “A voz do advogado”, liderada pelo atual presidente, Homero Junger Mafra.  

De acordo com a petição endereçada à Comissão Eleitoral da OAB/ES, o advogado André Moreira questiona a dispensa de formalidades na entrega da lista de advogados – guardada por sigilo – a membros da chapa de Homero. O candidato oposicionista alega que a entrega deveria ser realizada formalmente ao candidato à presidente da chapa, porém, o documento foi recebido pelo atual tesoureiro da Ordem, Délio Prates. 

No texto, André Moreira lista os procedimentos obrigatórios para o fornecimento da listagem, que só pode ser utilizada no período eleitoral e de forma reservada. O artigo 11 do Provimento nº 146/2011, editado pelo Conselho Federal da OAB, prevê que a lista deve ser requisitada pelo candidato à presidência, registrado no protocolo após a comprovação do pagamento da taxa fixada e recebida pelo próprio requerente. 

“O procedimento interno realizado, pela ausência da formalidade exigível de todos os candidatos indistintamente, revela, a priori, tratamento diferenciado ao atual presidente da Seccional, que deveria zelar pela isonomia e dar o exemplo quanto à estrita observância das regras eleitorais”, narra um dos trechos da petição. 

André Moreira também questiona a falta de informação sobre a assinatura do termo de compromisso, que garantiria o não fornecimento a terceiros do cadastro recebido. Ao final do texto, o candidato de oposição afirma que vai aguardar os esclarecimentos para avaliar o cabimento de uma representação por ato de abuso contra a chapa de Homero Mafra. 

De acordo com o Regulamento da OAB, a comprovação de abuso de poder econômico ou político no pleito poderá culminar com o cancelamento do registro da chapa. Caso a chapa impugnada tenha mais de 50% de votos, a comando da seccional deverá marcar novas eleições no prazo de 30 dias. 

Durante o debate realizado pela GTV na tarde desta terça-feira, o advogado Homero Mafra rebateu as acusações do candidato André Moreira. “Ele cria situações que não são verdadeiras, que não refletem a posição do candidato à presidência. Mas não vai confundir os advogados que conhecem o seu presidente”, afirmou o candidato da situação.  

Troca de farpas 

Em um encontro marcado pela troca de farpas entre os candidatos, Homero Mafra acusou o rival de ter um posicionamento político-partidário durante o último pleito municipal. “Você sempre esteve vinculado ao PT, tem pessoas de todos partidos dentro de sua composição e esconde”, rebateu André Moreira, que cobrou uma maior participação da Ordem na sociedade. 

“A Ordem precisa estar próxima não só nos canais políticos, mas que filosoficamente esteja perto da sociedade. Não adianta montar uma comissão no final da gestão, é preciso provar antes que tem disposição de luta”, declarou o candidato oposicionista. O atual presidente rebateu ao afirmar que “que a defesa por direitos humanos não é patrimônio pessoal de ninguém, está na gênese da advocacia”. 

Durante o encontro, os dois candidatos reivindicaram a autoria de ações da seccional capixaba da Ordem, como o serviço de vans para deslocamento de advogados entre fóruns, escritórios coletivos para causídicos em início de carreira e serviços digitais. André Moreira citou que os serviços começaram a ser oferecidos nas gestões dos ex-presidentes Antônio Augusto Genelhu Junior e Carlos Magno Gonzaga, que estão na chapa de oposição. Homero Mafra prometeu que vai manter e ampliar os serviços. 

Questionado sobre a possível incompatibilidade entre as funções de advogado criminalista e a presidência da Ordem, Homero negou qualquer tipo de violação ao Estatuto da Ordem. “Não houve um momento em minha atuação que tivesse misturado os interesses da Ordem e os meus interesses pessoais. Ele falseia a verdade. Assim como eu deixei a defesa de [Sebastião] Pagotto, deixei todas as causas que fossem incompatíveis”, concluiu.